top of page



Reforma tributária: mudanças em relação ao ITCMD e planejamento sucessório
Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial é transmitido aos seus herdeiros. Existem casos que por meio de...
29 de ago. de 2023


Embaixador de Marca
Os embaixadores de marcas são pessoas escolhidas por uma empresa para representar a marca, apoiando e promovendo seus negócios, produtos...
20 de jun. de 2022


Como é feito o controle da Atividade Publicitária no Brasil?
A atividade publicitária no Brasil é controlada por um sistema misto, onde temos: o controle estatal, que segue os princípios contidos na...
13 de jun. de 2022


7 passos para transformar sua empresa em uma rede franqueadora
1. Autoanálise Faça um estudo de viabilidade de seus planos para certificar-se de que sua empresa tem estrutura para se tornar uma rede...
8 de jun. de 2022


A DIGITALIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO MÉDICO FACE A LGPD
Com o crescente aumento das exigências com relação a segurança dos dados e proteção à privacidade, os estabelecimentos de saúde vêm...
6 de dez. de 2021


OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO – OBRIGAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR
Hoje, 29 de setembro de 2021, Roberto da Matta escreveu um ótimo artigo, com duras críticas ao Presidente e um corretíssimo entendimento...
29 de set. de 2021


RESCISÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO POR MÚTUO ACORDO E O COMPLIANCE TRABALHISTA
Tida como uma das alterações da Reforma Trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, destinada a regularizar uma irregularidade muito...
29 de set. de 2021


RESCISÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO POR MÚTUO ACORDO E O COMPLIANCE TRABALHISTA
Tida como uma das alterações da Reforma Trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, destinada a regularizar uma irregularidade muito...
13 de set. de 2021


CONSUMIDOR E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO
A Pandemia do Coronavirus COVID-19 tem sido um elemento fomentador dos negócios virtuais. De uma maneira inimaginável há alguns anos...
8 de set. de 2021


ASSÉDIO SEXUAL E DANOS PARA A EMPRESA – TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE SINDICATO
Para ver a notícia no site oficial do TRT2/SP clique aqui Desde logo ressalto que na notícia consta que o juízo de 1º grau consignou em...
28 de mai. de 2021


Marketing de influência: Influenciadores Digitais
O contrato com influenciador digital é muito utilizado, especialmente na indústria da moda e beleza, como uma estratégia de marketing de...
21 de mai. de 2021

COMPLIANCE E A RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR EMPREGADOS
"Pessoalmente, entendo que especialmente em casos de assédio moral e assédio sexual, a responsabilização pessoal do empregado é...
28 de mar. de 2021


TESTAMENTO VITAL - APELO POR UM FINAL DE VIDA SEM SOFRIMENTO
A saúde pública no Brasil passa por um momento bastante crítico e os brasileiros experimentam o drama da periclitação de suas vidas. O...
8 de mar. de 2021


ÉPOCA DE RELATÓRIOS DE PROVISIONAMENTO – MAS QUAIS SÃO OS PARÂMETROS?
Durante todos os meus 25 anos de experiência (+ 5 anos de estagiário), experimentei a tensão de final de ano com os famosos pedidos ...
5 de jan. de 2021


ACORDO DE SÓCIOS OU ACIONISTAS
O acordo de sócios ou acordo de acionistas é tema muito comum no dia-a-dia das sociedades empresárias e apresenta especial importância na...
10 de dez. de 2020


REPUTAÇÃO EMPRESARIAL - A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À LIMITAÇÃO DOS DADOS E CONFIDENCIALIDADE
Mais do que estabelecer obrigações e sanções para as empresas, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, colocou em evidência a...
7 de dez. de 2020


CARGOS DE GERENCIA E DE CONFIANÇA -RISCOS QUANTO AS HORAS EXTRAS
Um dos pedidos mais comuns nas reclamações trabalhistas, se não o mais comum de todos, para os cargos de gerência, como cargos de ...
4 de dez. de 2020


Trade Secret (Segredo do Negócio)
O Trade Secret, ou Segredo do Negócio, é um conhecimento técnico e/ou tecnológico adquirido internamente por uma empresa, podendo ser uma...
3 de dez. de 2020


DIREITO DE VOTO – ASSEMBLEIA CONDOMINIAL – CONDÔMINOS COM ACORDO PARA PAGAMENTO DE COTAS EM ATRASO.
Em tempos de assembleias em condomínios edilícios, especialmente quando há disputas internas, é comum vir à tona questionamentos dos mais...
6 de nov. de 2020


Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – Conciliação e Mediação
Problemas e conflitos são naturais e fazem parte das relações humanas e empresariais, o fato é que cada conflito pode ter uma forma mais...
22 de out. de 2020


CONSEQUÊNCIAS DA PRISÃO CRIMINAL SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO.
Para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, é necessário não somente a condenação transitada em julgado, mas também que a...
26 de set. de 2020


SORTEIO NA REDE SOCIAL - Atenção ao que diz a lei
"Vamos lá! Curta a foto oficial, marque três amigos e siga os perfis X, Y e Z para concorrer a esse super prêmio" Acho que todos já viram...
18 de set. de 2020


Sociedade Limitada e Sociedades Anônimas fechadas e abertas
Diversos são os tipos societários previstos na legislação brasileira. Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em...
11 de set. de 2020


"Preço no direct"
Mesmo diante da instabilidade financeira do brasileiro, o e-commerce vem crescendo de forma significativa. Segundo a 3ª edição do...
10 de set. de 2020


A NATUREZA DA FIRMA - Direito e Economia: convivência harmônica e porque as sociedades são criadas.
Ronald Coase, economista, prêmio Nobel em 1991, desenvolveu, em estudo datado de 1937, a “Teoria da Firma”. A Teoria da Firma procura...
8 de set. de 2020


MARCAS DE ALTO RENOME E MARCAS NOTÓRIAS: Suas características e proteções
Marcas de Alto Renome As marcas de alto renome possuem prestígio, tradição e são conhecidas não somente pelo público atuante ou...
31 de ago. de 2020


COBRANÇA DE DÍVIDAS EM JUÍZO EVITANDO O “GANHA, MAS NÃO LEVA”
A crise econômica decorrente da Pandemia Covid 19 agravou a maratona dos credores para receberem seus créditos judicialmente. Nas últimas...
25 de ago. de 2020


ALTERNATIVA AOS CREDORES EM AÇÕES DE EXECUÇÃO
Importantes alterações legislativas tem sido promovidas em âmbito federal. Exemplo disto é a Reforma Trabalhista. Recentemente, foi...
13 de set. de 2019


UNIÃO HOMOAFETIVA - Um novo conceito de família
O humanismo e o movimento de liberdade sexual que se seguiu a ele, propiciaram às mulheres o reconhecimento de seus direitos, inclusive...
2 de out. de 2018


PENSÃO ALIMENTÍCIA O DEVER DOS PARENTES ENTRE SI
Quando o assunto é pensão alimentícia, a primeira ideia que nos vem à mente é de que se trata de um direito dos filhos em relação a seus...
29 de ago. de 2018


FRAUDES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS - QUEM RESPONDE?
A tecnologia está revolucionando os meios de pagamento ao redor do mundo e, aos poucos, a moeda eletrônica vem substituindo a moeda...
26 de jul. de 2018


NAS ELEIÇÕES, NÃO PERCA TEMPO ANULANDO SEU VOTO ESCOLHA UM CANDIDATO
Com a proximidade das eleições, os internautas voltam a ser incomodados com mensagens que fazem apologia ao voto nulo como uma maneira de...
15 de jun. de 2018


SÓCIA ESTRANGEIRA EM SOCIEDADE LIMITADA NACIONAL
Não é de hoje que se faz bastante comum a participação de empresas estrangeiras em sociedades brasileiras, mormente em momentos de...
22 de mar. de 2018


INVESTIMENTO EM PORTUGAL - Vale a pena?
A resposta é certa, vale a pena! Portugal teve um crescimento de 1,5% no PIB em 2016 e as últimas projeções do Banco de Portugal têm...
4 de dez. de 2017


A NOVA POLÍTICA E AS VELHAS DIFICULDADES
Atualmente, temos visto um movimento muito claro de políticos de toda ordem fazendo uso disseminado das redes sociais para publicar seus...
30 de out. de 2017


SOCIEDADE LIMITADA - O PODER DE DECISÃO DA MAIORIA
A crise política e econômica que assola o país tem acarretado a extinção de muitas empresas e gerado conflitos entre os sócios. Antes da...
11 de set. de 2017
bottom of page