INVESTIMENTO EM PORTUGAL - Vale a pena?

A resposta é certa, vale a pena!

Portugal teve um crescimento de 1,5% no PIB em 2016 e as últimas projeções do Banco de Portugal têm previsões de crescimento de 2,5% em 2017 e mais 2,0% em 2018.

Assim, quem está procurando uma oportunidade de investimento deve aproveitar o crescimento econômico pelo qual Portugal está passando.

Portugal é o 1º melhor país do mundo na facilidade de Comércio Internacional (Fonte: Banco Mundial); o 13º em termos de melhor infraestrutura (Fonte: Global Competitiveness Report 2017-2018); o melhor país europeu para ser visitado (Fonte USA Today); tem uma localização privilegiada com relação a mercados relevantes, tendo o mesmo fuso horário do Reino Unido, 1h de diferença do fuso central europeu, 3h de diferença de Moscou e São Paulo e é o país europeu mais próximo dos Estados Unidos e Canadá, além de ter portas abertas para 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores da língua portuguesa. De acordo com o Global Peace Index 2017, Portugal é o terceiro país mais seguro no planeta para se viver, atrás apenas de Islândia e Nova Zelândia (O Brasil figura em 108º lugar entre 163 países).

Para quem não sabe por onde começar, fazer um investimento imobiliário pode ser uma boa opção. Embora os valores dos imóveis tenham se elevado nos últimos anos, ainda é possível encontrar boas opções a preços acessíveis e diversas cidades estimulam a compra de imóveis históricos para reforma.

E o visto? Além dos vistos conhecidos e tradicionais, concedidos a descendentes de Portugueses, em 2012, o governo português criou o Golden Visa, que desde então beneficiou mais de 4.500 investidores, em sua maioria, brasileiros.

Assim que concedido, o Golden Visa Portugal dá ao titular e sua família, acesso à justiça, direito à saúde, educação, circular livremente pelo Espaço Schengen, direito de morar em qualquer país da União Europeia como um cidadão europeu e, depois de 5 anos nesse programa, é possível solicitar a residência permanente e, após 6 anos, a nacionalidade portuguesa.

O Golden Visa pode ser solicitado por pessoa de qualquer nacionalidade não-europeia que se enquadre em um ou mais requisitos a seguir: COMPRA DE IMÓVEL, este é o método mais comum de se adquirir o visto, mediante investimento de pelo menos 500 mil euros em um ou mais imóveis em áreas urbanas ou 350 mil euros em imóveis com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana; ABRIR UMA EMPRESA, nesse caso não se exige uma valor mínimo de investimento, mas é necessário gerar, pelo menos, 10 empregos diretos com contrato; APLICAÇÃO FINANCEIRA, investindo pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro; INVESTIR à partir de 500 mil euros em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas; INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, para aqueles que investirem 350 mil euros em investigação científica; e, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, PRESERVAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, quem quiser aplicar 250 mil euros nessa área também passa a ser elegível no Golden Visa.

Além disso, a legislação portuguesa concede incentivos fiscais ao investidor estrangeiro, destacando-se, tarifas reduzidas de imposto sobre a renda auferida naquele país e total isenção sobre a renda proveniente de seu país de origem.

Se está procurando qualidade de vida, estabilidade e segurança que um país tem a oferecer, certamente em Portugal você encontrará.

Amanda Ferreira Mesquita Corrêa OAB/SP nº 369.669

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